Fancy Backgrounds From MyGlitterRomance.com

Eupaula-pinguim

Adoro os Animais

2.6.08

Declaração dos Direitos da Criança…


Estes direitos devem ser reconhecidos a todas as crianças sem nenhuma distinção ou discriminação fundadas na raça, cor, sexo, língua, religião, opiniões polícitas ou outras, origem nacional ou social, fortuna, nascimento, ou sobre qualquer outra situação, quer se aplique à própria criança ou à sua família.


A criança deve gozar de protecção especial e ter oportunidades e facilidades para desenvolver-se de maneira sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade.


A criança tem direito, desde que nasce, a um nome e uma nacionalidade.


A criança deve beneficiar da segurança social. A criança tem direito a alimentação adequada, a alojamento, a distrações e cuidados médicos.


A criança física e mentalmente diminuída, ou socialmente desfavorecida deve receber o tratamento, a educação e os cuidados especiais que o seu estado ou situação exigem.


A criança tem necessidade de amor e compreensão para o desabrochar harmonioso da personalidade. A sociedade e os poderes públicos têm o dever de tomar um cuidado especial em relação às crianças sem famíla ou às que não têm meios de subsistência suficientes. É desejável que sejam facultadas às famílias numerosas alojamentos do Estado ou outros para o cuidado das crianças.


A criança tem direito a uma educação que deve ser gratuita e obrigatória pelo menos ao nível fundamental. Deve beneficiar de uma educação que contribua para a igualdade de classes desenvolver as suas faculdades, opiniões pessoais, sentido das responsabilidades morais e sociais e de se tornar um membro útil à sociedade.


A criança em tempo de perigo de deve estar entre os primeiros a receber protecção e socorro.


A criança deve ser protegida de todas as formas de negligência, crueldade ou exploração. A criança não deve trabalhar antes de ter atingido a idade mínima apropriada; não deve em nenhum caso ser constrangida ou autorizada a aceitar uma ocupação ou emprego que prejudique a sua saúde ou a sua educação e atrapalhe o seu desenvolvimento físico, mental e moral.


A criança deve ser protegida contra as práticas que possam levar à discriminação racial, à discriinação religiosa ou a qualquer outra forma de discriminação. Deve ser educada num espírito de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e no sentimento que lhe é próprio de consagrar a sua energia e o seu talento ao serviço dos seus semelhantes.